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Analise Econ ´Mica do Direito no Inquerito Polic (en Portugués)
Henrique Rodrigues Moreira < (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Analise Econ ´Mica do Direito no Inquerito Polic (en Portugués) - Henrique Rodrigues Moreira <
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Reseña del libro "Analise Econ ´Mica do Direito no Inquerito Polic (en Portugués)"
Na busca da prote § úo dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participa § úo do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investiga § úo do inquérito policial, esta disserta § úo estudou a confirma § úo dos elementos contraditórios que devem estar presentes dentro do processo penal brasileiro. Essa participa § úo efetiva da defesa depende de uma análise da altera § úo promovida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mais especificamente em seu artigo 7. Assim, uma Análise Econ ´mica do Direito é uma forma de verifica § úo sobre a efetividade dessas mudan §as na prática processual. A presente disserta § úo tem como objetivo analisar se, a partir da altera § úo do EOAB em 2016, houve efetiva participa § úo da defesa na fase investigatória ou se essa modifica § úo n úo gerou mudan §as significativas para a ampla defesa, tendo como perspectiva a AED para a defini § úo das consequ ªncias jurídicas, em prejuízo ou benefício aos direitos. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa normativa-jurídica de cunho exploratório bibliográfico para análise e elabora § úo do presente trabalho e pesquisa documental na Comarca de Patos de Minas, concluindo que esse instrumentário do Direito ao Confronto é uma alternativa viável, possível e para gerar uma participa § úo maior da defesa na fase de inquérito.
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El libro está escrito en Portugués.
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