Reseña del libro "Direitos Fundamentais, Jurisdi § £o, Proporcionali (en Portugués)"
O livro Direitos Fundamentais, Jurisdi § úo, Proporcionalidade e Argumenta § úo é resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colis úo de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta § úo do Programa de Pós-Gradua § úo Stricto Sensu Mestrado Acad ªmico da Faculdade de Direito da Funda § úo Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizadas ao longo do ano de 2020.As contribui § µes trazidas s úo os resultados de discuss µes desenvolvidas sobre temas que guardam pertin ªncia temática com a área de concentra § úo e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Funda § úo Escola Superior do Ministério Público, notadamente direitos fundamentais, jurisdi § úo, proporcionalidade e argumenta § úo, que expressam a ess ªncia da disciplina formativa Colis úo de Direito Fundamentais e Direito como Argumenta § úo. Investiga § µes sobre direitos fundamentais, jurisdi § úo, proporcionalidade e argumenta § úo s úo centrais para as discuss µes sobre as tutelas á efetiva § úo dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.Direitos fundamentais, jurisdi § úo, proporcionalidade e argumenta § úo est úo unidos definitivamente ao conceito de Estado de direito constitucional democrático. Há uma rela § úo de fundamenta § úo recíproca entre Estado de direito constitucional democrático, de um lado, e, de outro lado, direitos fundamentais, jurisdi § úo constitucional, proporcionalidade e argumenta § úo.Uma constitui § úo rígida, com um catálogo de direitos fundamentais, coloca necessariamente casos de colis úo de direitos fundamentais, que somente podem ser resolvidos com recurso á ferramenta metodológica do teste da proporcionalidade.Direitos fundamentais, na medida em que configuram escopo de prote § úo amplo, s úo passíveis de restri § µes ou limites, estabelecidos exatamente em favor de direitos fundamentais e bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Restri § µes ou limites ao escopo de prote § úo de direitos fundamentais somente s úo admitidos se satisfeitas as regras do teste da proporcionalidade.A tarefa de conforma § úo dos direitos fundamentais é da legisla § úo, da administra § úo e da jurisdi § úo, mas no contexto do Estado de direito constitucional democrático do constitucionalismo global, cabe á jurisdi § úo constitucional e, em alguns casos, também á jurisdi § úo ordinária, avaliar se interven § µes, restri § µes ou limites impostos ao escopo de prote § úo dos direitos fundamentais est úo justificadas conforme o teste da proporcionalidade.Essa atividade de controle da jurisdi § úo constitucional sobre o decidido pela legisla § úo e administra § úo coloca tens úo entre a democracia e os direitos fundamentais. Esse é o problema da dimens úo institucional da aplica § úo do teste da proporcionalidade pela jurisdi § úo. N úo é primazia da jurisdi § úo constitucional conformar direitos fundamentais,
