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Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)
Rios Bretas (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués) - Rios Bretas
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Reseña del libro "Reflex μes Acerca do Impacto do Meio Ambiente na c (en Portugués)"
A fun § úo social da propriedade historicamente ganhou for §a na ci ªncia do direito, emraz úo de sua interveni ªncia no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. A consequ ªncia dessa interveni ªncia consiste na mitiga § úo doprincípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a fun § úo social se destaca noshorizontes do direito atual, em raz úo de sua consagra § úo constitucional einfraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta aoegoísmo e á concentra § úo econ ´mica. Também é pertinente destacar no contextoatual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em suainteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmentenos artigos 225 e 170 da Constitui § úo da República Federativa do Brasil de 1988.Nessa medida, as proferidas restri § µes ambientais figuram como impactantes noprocesso de constru § úo da fun § úo social. Portanto, a fun § úo social da propriedade e aprote § úo ambiental, compreendidas como interdependentes, s úo impactantes raz µeslegislativas e protagonistas no processo de despatrimonializa § úo e humanifica § úo.
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El libro está escrito en Portugués.
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